Órgãos reguladores como a ANVISA, o MAPA, a CETESB, o MTE e entre outros têm um papel fundamental na fiscalização das empresas para garantir a segurança, qualidade e conformidade legal dos produtos e serviços oferecidos. Quando constatam irregularidades, esses órgãos podem aplicar diferentes tipos de penalidades, que vão desde o indeferimento de registros e multas até a interdição de produtos ou atividades, e até a suspensão de licenças.
Essas medidas visam proteger o consumidor, o meio ambiente e o trabalhador, assegurando que as empresas cumpram as normas vigentes e operem dentro dos padrões exigidos pela legislação. O respeito a essas normas é essencial para a credibilidade do mercado e a segurança de toda a cadeia produtiva.
Alguns Dados Estatísticos:
- ANVISA: Segundo o Relatório de Gestão 2023 da ANVISA, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aplicou 1.688 multas, totalizando aproximadamente R$ 74 milhões em penalidades durante o ano de 2023.
- MAPA: Em 2022, o MAPA interveio em uma fábrica de petiscos para animais, determinando o recolhimento de produtos suspeitos de contaminação, após a morte de nove cães em Minas Gerais e São Paulo.
- CETESB: Em 2023, a CETESB aplicou 16.470 infrações ambientais, resultando em R$ 5,04 bilhões em multas. Além disso, foram emitidos 5.880 embargos ambientais, abrangendo 550.230 hectares.
- MTE: Em 2023, a Inspeção do Trabalho no Brasil identificou 108.308 irregularidades em segurança e saúde no trabalho, abrangendo mais de 34 milhões de trabalhadores.
Essa situação é realmente muito comum e pode causar impactos financeiros e reputacionais significativos para as empresas.
É possível reverter o cenário de forma ágil ?
E a boa notícia é: sim, é possível reverter esse cenário de forma ágil — desde que a empresa tome algumas ações estratégicas imediatas, como:
- Identificação rápida do problema: entender exatamente qual foi a não conformidade ou irregularidade detectada.
- Ação corretiva eficaz: implementar rapidamente as correções exigidas pelos órgãos reguladores, seja ajustando processos, recolhendo produtos ou regularizando documentação.
- Comunicação transparente: manter um diálogo claro e aberto com clientes, fornecedores, órgãos reguladores e demais stakeholders para minimizar impactos na reputação.
- Monitoramento contínuo: estabelecer controles e auditorias internas para garantir que o problema não volte a ocorrer.
- Assessoria especializada: contar com consultorias ou profissionais que entendam as normas e exigências regulatórias para acelerar o processo de adequação.
Com esse conjunto de ações, a empresa consegue não só reduzir o tempo de embargo ou recall, mas também recuperar a confiança do mercado mais rapidamente, minimizando perdas financeiras e danos à marca.
Esse processo porque é direto, fundamentado na legislação e apoiado em ampla experiência prática com os principais órgãos fiscalizadores do país.
A Global Consult possui vasta vivência e experiência na gestão de crises e na continuidade de negócios, tendo ajudado empresas a regularizarem suas situações em menos de 30 dias.
Após garantir a continuidade do negócio (ou continuidade empresarial), implementamos sistemas de gestão focados na legislação aplicável, que são eficientes, ágeis e descomplicados, assegurando conformidade duradoura e tranquilidade para sua empresa.
